BJ4 - Novoperfil Portugal

26 PERFIL JANELAS: A EVOLUÇÃO EM PORTUGAL Com a celebração do Pacto Ecológico Europeu, foram identificadas iniciativas para cumprir os objetivos de descarbo- nização, entre as quais, a reabilitação de edifícios existentes. As medidas que constamna Estratégia de Longo Prazo de Renovação dos Edifícios (ELPRE), compreendem, entre outros aspetos, a intervenção nas envolventes dos edifí- cios e a criação e/ou desenvolvimento de programas de financiamento para a renovação e demobilização de investi- mento, público e privado, assim como o reforço das políticas de incentivo e monitorização domercado. Comefeito, há um alinhamento e articulação dos objetivos e ações da ELPRE como Pacto Ecológico Europeu e com o Plano de Recuperação Europeu, cuja iniciativa prioritáriadenominada comoRenovation Wave (Vaga de Renovação), para conver- ter o parque imobiliário descarbonizado e de elevada eficiência energética, faci- litando a transformação dos edifícios existentes em edifícios NZEB. Com efeito, a etiquetagem energé- tica CLASSE+ assume umpapel fulcral nesta estratégica no que diz respeito à substituição de vãos envidraçados das habitações dos portugueses, uma vez que através este elemento pode ser o responsável até cerca de 40% da ener- gia de uma habitação. A etiqueta não só permite informar o cidadão sobre as vantagens das soluções eficientes, como garante também a qualidade da solução adquirida. O 'Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis', do Fundo Ambiental, foi um instrumento impulsionador da melhoria da eficiência energética, hídrica e ambiental das habitações, para o qual foram recebidas 7 mil can- didaturas que esgotarama dotação de 4,5 milhões poucos meses depois do seu lançamento, emsetembro de 2020. Este programa público contemplou a substituição de vãos envidraçados, sendo elegíveis a financiamento apenas as janelas com etiquetas CLASSE+, de classe “A+”, garantindo assim a eficiên- cia das janelas a instalar. Está prevista a continuação do Programa de Apoio a “Edifícios Mais Sustentáveis”, agora com verbas europeias provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência da Economia Portuguesa. A abertura das candidaturas do novo Programa deverá iniciar no verão (de acordo com novas datas vindas a público) de 2021, mas são elegíveis despesas incorridas desde 1 de janeiro de 2021. PERSPETIVA DO CONSUMIDOR A consciencialização do consumidor relativamente à importância do con- forto na habitação é essencial para alcançar as metas propostas para a descarbonização das cidades. As ações que têmvindo a ser tomadas procuram a redução dos consumos energéticos e, consequentemente, uma diminui- ção da dependência energética e das emissões de CO 2 , melhorando a ainda qualidade de vida dos cidadãos. Ao considerar melhorar o conforto em sua casa, o cidadão deve conhe- cer os benefícios que os elementos da envolvente podem ter no desempenho energético da habitação. No caso das janelas eficientes, podemos obter um maior isolamento térmico, uma vez que permitem diminuir significativamente as perdas de calor para o exterior e a entrada de frio e controlar os ganhos solares excessivos no verão. O reconhecimento dos ganhos ener- géticos que é possível obter através da troca de janelas antigas por janelas eficientes é cada vez mais expressivo, com os portugueses a apostarem em investimentos que contemplam inter- venções na envolvente envidraçada da habitação para concretizaremmedi- das de melhoria do seu imóvel. Com efeito, das 2900 candidaturas sub- metidas e aprovadas no âmbito do 'Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis', 840 (cerca de 25%) incidiram na substituição de vãos envidraçados. Este número resulta da análise das candidaturas ao Aviso 25 do Fundo de Eficiência Energética (FEE), da qual se conclui que uma parte expressiva das candidaturas, cerca de 44%, incide na substituição de janelas antigas por janelas eficientes. Assim, torna-se evidente a existência de uma preocupação com este elemento por parte do cidadão, quando pretende obter conforto térmico na sua casa e poupança na fatura energética. A título de exemplo, se for realizada a substituição de uma janela vulgar, de vidro simples e sem corte térmico, por uma janela cometiqueta CLASSE+ com classificação “A+”, permite reduzir em, pelo menos, 55% as perdas de energia associadas a esse elemento. Juntando aos ganhos energéticos, ter uma casa mais confortável, pode reduzir entre 5 e 10% de gastos com saúde, que por sua vez pode representar, emmédia, menos 70€ a 140€ de despesa anual (Pordata, 2015). Se juntarmos isso à redução da fatura energética, significa que uma família portuguesa típica pode poupar entre 270€ e 990€ por ano, se optar por soluções eficientes para a envolvente da sua casa. De acordo com as diretrizes da União Europeia, o caminho apontado para a recuperação económica e para o combate à ‘Pobreza Energética’ passa pelo aumento da eficiência energética dos edifícios, pois tal traz benefícios económicos, ambientais e sociais. É neste contexto que o CLASSE+ se torna fulcral para e identificar e divulgar as janelas mais eficientes, que por sua vez dão um importante contribuindo para a redução das necessidades de aquecimento e arrefecimento e, con- sequentemente, para a diminuição dos custos associados ao consumo energético das famílias portuguesas. n