54 SUSTENTABILIDADE no mercado único da UE. A uniformização dos processos de certificação e ensaios laboratoriais tornará os testes mais acessíveis e eficazes para os fabricantes. Em paralelo ao RPC, o futuro Código da Construção em Portugal visa atualizar e consolidar a legislação do setor, substituindo normas desatualizadas e dispersas. Prevê-se que a sua implementação, programada até 2027, traga maior clareza e eficiência aos processos de licenciamento e fiscalização, promovendo um setor mais ágil e sustentável. Uma das inovações deste código é a criação de uma plataforma digital centralizada, reunindo todas as normas e regulamentações desta área, facilitando a consulta por profissionais. Além disso, serão introduzidos mecanismos de verificação digital, permitindo a validação automática de requisitos técnicos, reduzindo a burocracia e acelerando os processos administrativos para projetistas e construtoras. REAÇÕES DO SETOR À NOVA LEGISLAÇÃO As novas regulamentações estão a provocar reações mistas. Se, por um lado, as normas promovem a sustentabilidade e a transição digital, por outro, colocam desafios de adaptação. A competição será, cada vez mais, determinada pela capacidade de resposta às novas exigências de rastreabilidade, eficiência energética e circularidade dos materiais. NORMALIZAÇÃO E IMPACTO NA COMPETITIVIDADE Questionado sobre o impacto do RPC e do futuro Código da Construção na competitividade e sustentabilidade do setor dos materiais de construção, Nuno Aguiar, diretor técnico da Associação Portuguesa da Indústria de Plásticos (APIP), reconhece, desde logo, algumas vantagens nos dois diplomas, enquanto instrumentos regulatórios que visam reforçar a segurança, qualidade e sustentabilidade dos produtos utilizados no setor da construção. No entanto, deixa uma advertência: “A sustentabilidade e a economia circular são preocupações centrais e tanto o RPC como o Código da Construção devem incentivar soluções que promovam a reciclagem, a reutilização
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