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26 PERFIL EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM EDIFÍCIOS A importância da qualidade do acesso à energia no combate à pobreza energética Bruno Lamas, Ana Sousa, Alexandre Santos, Ana Rita Gomes, Catarina Santos, João Pedro Gouveia, João Henriques, Henrique Pombeiro, Mariana Figueiredo, Nevin Alija e Pedro Ferreira | Membros do Future Energy Leaders Portugal/APE A pobreza energética existe quando se verifica a incapacidade de um agre- gado familiar dispor na habitação de um nível adequado de serviços energéticos essenciais, devido a uma combinação de fatores como bai- xos rendimentos, baixo desempenho energético da habitação e custo da energia. Segundo dados disponíveis na Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética, cerca de 19% dos portugueses vivem em agregados sem capacidade para manterem a casa adequadamente climatizada. Em geral, esses portu- gueses têm rendimentos mais baixos que a média e vivem em habitações com um mau desempenho energé- tico, o que lhes impõe a necessidade de um gasto energético mais elevado para garantir o mesmo nível de con- forto de uma casa típica. O tema da pobreza energética foi intro- duzido pela Comissão Europeia através da Diretiva 2009/72/CE (Mercado Interno da Eletricidade) e Diretiva 2009/73/CE (Mercado Interno do Gás Natural). Segundo estas Diretivas, os Estados-membros devem garantir a proteção dos clientes finais e garantir a existência de salvaguardas para pro- teger os clientes vulneráveis. Devem, ainda, aprovar medidas adequadas para proteger os clientes que não são servidos pela rede de gás natu- ral, assim como garantir o acesso às várias fontes de energia e a aplica- ção de tarifas sociais de energia são alguns mecanismos possíveis para a proteção dos clientes vulneráveis. Garantir o acesso à energia é um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável, com potenciais impactos na redução da pobreza energética e no crescimento económico. A título de exemplo, o World Energy Council (Council) definiu que o acesso à ener- gia poderia ser globalmente avaliado através de dois fatores: o acesso a ener- gia elétrica e o acesso a combustíveis Garantir o acesso à energia é um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável, com potenciais impactos na redução da pobreza energética e no crescimento económico.