58 PERFIL ALUMÍNIO PREOCUPAÇÕES E PROPOSTAS DA INDÚSTRIA O setor espanhol do alumínio, que representa quase 10% do alumínio transformado na Europa e emprega diretamente mais de 17.000 profissionais qualificados, receia que a aplicação do CBAM, sem ajustes específicos, implique: • Um impacto regulatório desproporcional, ao impor custos adicionais que não distinguem a rastreabilidade nem o conteúdo reciclado do material. • Um desenho fiscal sem incentivos industriais, que penaliza os mais sustentáveis em vez de impulsionar investimentos verdes. • Um risco de sobrecusto estrutural, que poderia atingir os 11 mil milhões. A AEA sublinha que partilha plenamente os objetivos climáticos da União Europeia e a necessidade de mecanismos como o CBAM para garantir uma concorrência leal num contexto global. No entanto, Quintá recorda que “esta convergência de fatores reforça a necessidade de uma revisão urgente e equilibrada da aplicação do mecanismo” e insiste que “o seu desenho deve ser adaptado às particularidades de setores como o do alumínio”. Assim, a Associação propõe cinco medidas imediatas e estratégicas para conciliar competitividade e sustentabilidade: • Avaliação prévia do impacto antes de qualquer aplicação definitiva. • Isenção temporária do alumínio até que essa análise esteja disponível. • Reconhecimento específico para setores intensamente transformadores, com critérios de rastreabilidade e conteúdo reciclado. • Revisão dos limiares e valores por defeito, adaptados às indústrias intensivas em volume de importação. • Construção de uma posição nacional coerente e firme, que defenda um setor fundamental para a transição energética e a autonomia industrial europeia. O encontro em Bruxelas serviu para abrir um espaço de diálogo construtivo entre a indústria e os legisladores europeus, com o objetivo de encontrar um equilíbrio entre os objetivos climáticos e a viabilidade económica de um setor essencial. A AEA reitera que a indústria espanhola do alumínio não se opõe ao CBAM nem aos seus objetivos, mas considera imprescindível um ajuste na sua aplicação que evite distorções graves e proteja a competitividade de um tecido industrial sustentável, inovador e estratégico para a Europa. n Felipe Quintá, presidente da AEA, e Francisco Millán Mon, eurodeputado do PPE, durante o pequeno-almoço informativo. São propostas alterações específicas ao mecanismo, como a isenção temporária do alumínio e o reconhecimento das particularidades do setor
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