77 ELETRICIDADE Sistema Elétrico Nacional, e incentivou a participação pública em consultas legislativas através do portal PARTICIPA. A ATUAÇÃO DA ENSE NO SETOR ELÉTRICO Fernando Martins, ENSE Entidade Nacional para o Setor Energético E.P.E. A ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético E.P.E. é uma instituição pública portuguesa que desempenha um papel crucial na regulação, supervisão e promoção do setor energético em Portugal. A sua atuação inclui a gestão e monitoramento das reservas estratégicas de petróleo e produtos petrolíferos, garantindo a segurança do abastecimento energético no país. Além disso, a ENSE é responsável pela fiscalização das atividades de comercialização de combustíveis e pela implementação de políticas de eficiência energética, contribuindo para a sustentabilidade e a competitividade do setor elétrico. A entidade também promove a integração de fontes de energia renovável na matriz energética, alinhando-se aos objetivos nacionais e europeus de redução de emissões de carbono e de transição para uma economia de baixo carbono. O PAPEL DO OPERADOR DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO Pedro Carreira, E-REDES A apresentação conduzida por Pedro Carreira, em representação da E-REDES, destacou o papel da empresa na transição energética, enfatizando a importância da distribuição de energia como o núcleo das suas operações. A E-REDES, pertencente ao Grupo EDP, opera em redes de alta, média e baixa tensão, atendendo a mais de seis milhões de clientes. A empresa dedica-se à modernização e resiliência da rede, integrando tecnologias avançadas e métodos analíticos para melhorar a eficiência operacional e a qualidade do serviço. A transição energética marcou esta intervenção. Esta realidade envolve a adoção de veículos elétricos, produção distribuída e redes inteligentes, exigindo novos modelos de gestão e planeamento para enfrentar os desafios de um mercado em rápida evolução. A E-REDES está focada na expansão da capacidade de receção de produção, reforço da rede e promoção de práticas sustentáveis, alinhada com os objetivos do Plano Nacional Energia-Clima 2030 e o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050. EVOLUÇÃO DO QUADRO REGULAMENTAR DAS ITED E ITUR José Pedro Borrego, ANACOM A apresentação de José Pedro Borrego, intitulada “Evolução do quadro regulamentar das ITED e ITUR”, abordou a evolução das regulamentações das infraestruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) e de telecomunicações em urbanizações (ITUR) em Portugal. Foi apresentado o contexto João Menezes, DGEG – Direção Geral de Energia e Geologia. Fernando Martins, ENSE Entidade Nacional para o Setor Energético E.P.E. Pedro Carreira, E-REDES.
RkJQdWJsaXNoZXIy Njg1MjYx