62 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Hoje, os novos edifícios têm, na pior das hipóteses, que ser B-. A situação, incluindo todas as classes está resumida no quadro 1. 1 Directiva: Energy performance of buildings (recast) Amendments adopted by the European Parliament on 14 March 2023 on the proposal for a directive of the European Parliament and of the Council on the energy performance of buildings (recast) (COM(2021)0802 – C9-0469/2021 – 2021/0426(COD))1 2 Na realidade a utilidade do exercício é muito duvidosa na opinião do autor, já que a informação real sobre as emissões está disponível no consumo de combustíveis fósseis que aconteceu e que se conhece, em cada ano, por exemplo. Assim, a proposta é: - Não deixar de calcular perdas e ganhos como está previsto no REH, com as folhas de calculo actualmente definidas, mas utilizar a etapa do cálculo da Energia Final para descrever a performance real do edifício - Manter apenas a conversão em energia primária, feita também, mas com os coeficientes de conversão final-primária, corrigidos de forma atempada (com frequência), por uma questão de contabilidade da situação do sector (?!).2 - Considerar que as definições para os edifícios padrão são apenas guias que poderão ajudar os projectistas - Definir a classificação energética em termos absolutos com base na Energia Final (esquecendo o edifício de referencia e a descrição relativa e mais qualitativa actual), i.e. em termos de faixas de valor de kWh/ m2 e por ano, para as várias categorias da classificação energética. Um exemplo de classificação em termos de Energia Final poderá ser: A+<25kWh/m2 2550B-<100kWh/m2 (…) A adopção destes valores ou de outros ligeiramente diferentes, poderá ser afinada, já que interessa ter em conta alguma da assimetria climática do país, não criando, com esta definição, exigências substancialmente diferentes de umas regiões para as outras. No limite, é perfeitamente possível manter o actual critério baseado em zonas climáticas e adaptar os valores da classificação para arrefecimento e aquecimento de acordo com estas. Proceder desta forma, torna os resultados dos cálculos mais directamente inteligíveis e com significado físico, o que não se passa hoje. Ficariam assim muito mais uteis para os projectistas. Esta alteração (1ª fase) pode ser feita de imediato, sem praticamente se tocar mais no actual Regulamento. Outras alterações (2ª fase) deverão ser feitas como se argumenta de seguida e poderão exigir maior reflexão. Faz parte desta proposta que esse trabalho seja também iniciado o quanto antes, sem condicionar a aprovação imediata da 1ª fase. 2.3- Outros ajustes: a conversão em energia final Os cálculos previstos no Regulamento prevêem um conjunto de equipamentos que existiam no final dos anos 90 e início da primeira década de 2000. A tecnologia evoluiu muito e é possível dispor de soluções e equipamentos eléctricos como bombas de calor, recuperadores de calor, placas de indução, etc, com rendimentos muito superiores aos que então foram previstos por defeito. Aliás busca-se hoje uma electrificação progressiva da economia, como forma directa de aumentar a penetração das energias renováveis. Assim, um outro aspecto, a corrigir é o do destaque dado ao gás, um combustível fóssil que se pretende ir fazendo desaparecer e que aparece ainda com relevo para o cálculo (em default) no caso das AQS (Artigo 15, ponto 6). n CLASSE ENERGÉTICA VALOR DE RNt A+ RNt ≤ 0,25 A 0,26 ≤ RNt ≤ 0,50 B 0,51 ≤ RNt ≤ 0,75 B- 0,76 ≤ RNt ≤ 1,00 C 1,01 ≤ RNt ≤ 1,50 D 1,51 ≤ RNt ≤ 2,00 E 2,01 ≤ RNt ≤ 2,50 F RNt ≥ 3,00 2.2 Proposta: fazer evoluir e simplificar o Regulamento Como se explicou o que importa é a forma de obter a Energia Final que nos dará a Energia Útil necessária (e objecto de um cálculo exaustivo no início do procedimento). Na realidade a Energia Final em cada caso (edifício) é um resultado bem concreto do procedimento que está definido no Regulamento. Contínua na próxima edição.
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