80 RENOVÁVEIS • Estudo indica que a produção de eletricidade a partir de Fontes de Energia Renovável (FER) teve um impacto líquido positivo de cerca de cerca de 17,1 mil milhões de euros no período 2018 – 2022, dos quais 13 mil milhões dizem respeito a 2022; • Só em 2022, as FER geraram poupanças anuais na fatura da eletricidade, em média, de até cerca de 1.600 euros para um consumidor doméstico e de até 160.000 euros para um consumidor não-doméstico; • A contribuição acumulada das FER para o PIB superou os 19 mil milhões de euros de 2018 a 2022 – uma média de 3,9 mil milhões de euros por ano. Em 2030, as renováveis serão responsáveis por 5,9% do PIB, o que equivale a 17 mil milhões de euros; • Neste período, o investimento privado direto nos centros electroprodutores com base em FER registou uma média anual de cerca de 921 milhões de euros. Perspetiva-se que, até 2030, o investimento privado acumulado seja de 32 mil milhões de euros, com um acréscimo de 3,7 mil milhões para alcançar as metas de armazenamento e eletrólise; • Entre 2018 e 2022, as FER geraram uma média de 50 mil empregos anualmente, com um valor acrescentado por colaborador médio cerca de duas vezes superior à média nacional; • Entre 2018 e 2022, o Estado Português arrecadou, numa média anual, cerca de 232 milhões de euros de IRC, que chegará a 1,1 mil milhões de euros em 2030; • No período de 2022 a 2030, o setor represente cerca de 13 mil milhões de euros de contribuições acumuladas para o IRS • A contribuição para a Segurança Social, de 494 milhões de euros em 2022, chegará aos 2,9 mil milhões em 2030; • Em 2022, os electroprodutores tiveram uma contribuição líquida de cerca de 279 milhões de euros para o IVA, sendo expectável que o valor anual ascenda a cerca 2 mil milhões de euros em 2030; • Entre 2018 e 2022, as FER permitiram poupar aproximadamente 13,2 mil milhões de euros em importações de carvão e gás natural; • Em 2021 e em recuperação à quebra registada pela pandemia de COVID-19, o consumo de energia primária a nível mundial atingiu um máximo histórico, constatando-se um crescimento do peso das energias renováveis de cerca de 36% de 2017 a 2021; • Na União Europeia, verificou-se um decréscimo do consumo de energia primária entre 2017 e 2020 e uma inversão dessa tendência em 2021. À semelhança do contexto global, o peso das renováveis aumentou ao longo deste período, representando cerca de 19% do total em 2021; • Em Portugal, também o consumo de energia primária sofreu uma quebra em 2020 pelo efeito da COVID-19. Também o contributo das renováveis aumentou ao longo do período 2017 a 2021, representando cerca de 32% do total em 2021; • A energia renovável, excluindo a eletricidade renovável, representou cerca de 12% do total de energia final consumida em Portugal em 2021, ano este de recuperação do consumo após quebra em 2020 pelo efeito da pandemia; • A incorporação de energia renovável no consumo de eletricidade, no aquecimento & arrefecimento, nos transportes e no consumo final bruto de energia manteve-se, de um modo global, relativamente constante ao longo do período de 2017 a 2021; • A dependência energética registou uma tendência decrescente ao longo do período de 2017 a 2020, ano onde se atingiu um mínimo de 66%. Em 2021, este valor aumentou em 1 p.p., devido à retoma da economia após a pandemia; • A potência instalada para geração de eletricidade aumentou cerca de 11% nos últimos cinco anos, verificando-se uma diminuição da potência não renovável e crescimento da renovável, esta com um aumento global de 24% no período perfazendo 17.325 MW em 2022; • Em 2022, o peso das FER no total da produção de eletricidade foi cerca de 62%; • As tecnologias hídrica e eólica foram as que mais contribuíram na produção a partir de renováveis entre 2018 e 2022. Porém, os valores normalizados e a contribuição das FER para a produção bruta e saldo importador ainda estão aquém das metas previstas no PNEC 2030; • Os principais impactos na tarifa de eletricidade oriundos da utilização de FER são repercutidos na tarifa de uso global de sistema através dos CIEG e no custo de compra e comercialização de eletricidade no Mercado Ibérico; • O diferencial de custo da PRE renovável é uma componente significativa dos CIEG e repercute-se na tarifa de venda a clientes finais. Em 2022, este valor representou, contrariamente aos anos anteriores, um sobreganho (de cerca de 2,4 mil milhões de euros) e não um custo, contribuindo assim para a redução dos CIEG; • O impacto das fontes renováveis influencia positivamente a formação do preço de mercado da eletricidade transacionada no MIBEL devido ao seu baixo custo marginal e ao efeito da ordem de mérito, tendo permitido uma poupança de cerca de 11 mil milhões de euros em 2022; CONCLUSÕES DO ESTUDO
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