12 BOMBAS DE CALOR As bombas de calor e as novas metas relativas à produção e consumo de energia proveniente de fontes renováveis Salienta-se o papel importante que este tipo de equipamentos representa para a economia do nosso País e contribuição para o controlo das alterações climáticas, não só como sistema de climatização, englobando aqui o aquecimento, arrefecimento e produção de águas quentes sanitárias, para efeitos de conforto humano e de processo, mas também como meio de utilização de energias renováveis, de descarbonização, de poupança de energia e de aumento de eficiência energética. APIRAC ADiretiva (UE) 2018/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de dezembro de 2018, relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis [Diretiva (UE) 2018/2001], que veio reformular a Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de abril de 2009, traça metas ambiciosas para incentivar a produção e consumo de energias renováveis, de modo a reduzir a dependência dos Estados-membros da União Europeia das energias fósseis e, bem assim, a emissão de gases comefeito de estufa. À medida que cresce o confronto da Europa com a Rússia, em resultado da guerra na Ucrânia, a tecnologia bomba de calor tornou-se uma ferramenta crucial no esforço de toda a Europa para cortar a sua dependência do gás russo. No início da guerra, a UE dependia de 40% do gás natural da Rússia, essencial para o abastecimento de caldeiras a gás. Essa dependência foi um alicerce da economia da Rússia durante décadas, e também tem servido como o gás geopolítico de Putin. Integrado neste tema, em Portugal, o Decreto-Lei n.º 84/2022, de 9 de dezembro, vem atualizar as metas nacionais de energia renovável no consumo de energia final. De igual modo, são estabelecidas metas mais ambiciosas para a contribuição das energias renováveis no setor dos transportes e definidas novas metas para os transportes marítimos, aéreos e ferroviários. Em 2030, a quota de utilização de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto de energia deve ser igual ou superior a 49%. Neste âmbito, em 19 de dezembro, o Conselho da Energia chegou a uma Abordagem Geral sobre alterações à Diretiva de Energias Renováveis (RED), proposta no âmbito do plano REPowerEU. O Conselho da UE acordou no objetivo de pelo menos 40% da quota de energia proveniente de fontes renováveis em 2030 no consumo final bruto da UE (a REPowerEU propôs 45%). No entanto, nem todos os Estados- -membros concordaramcomo objetivo mais baixo. Na sequência da reunião do Conselho de Energia, um grupo de Estados-membros, entre os quais Portugal (Áustria, Dinamarca, Estónia, Alemanha, Grécia, Luxemburgo, Portugal e Espanha) emitiu uma declaração conjunta apoiando a meta de 45% de energias renováveis. Com o contributo da APIRAC para a Direção-Geral de Energia tem sido possível a incorporação das bombas de calor no Anuário Energético Nacional. Com essa valorização a energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto de energia em 2018 ficou em 29,2%, traduzin-
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