70 RENOVÁVEIS | EÓLICA humanos e digitais, que permitam acompanhar os processos de licenciamento de acordo com as novas medidas, assim como o aumento de pedidos de licenciamento. Caso contrário, a adaptação legislativa ao contexto atual não trará as ferramentas necessárias para assegurar o desenvolvimento do setor renovável. O interesse de investimento no setor renovável em Portugal mantém-se crescente, como demonstra o elevado número de pedidos de licenciamento. Apenas nos primeiros sete meses de Figura 4. Categorização de pedidos de licenças de produção para projetos solares fotovoltaicos entre 2019 e julho de 2022. (Fonte: DGEG, julho 2022). 2022 foram submetidos pedidos de atribuição de licença de produção que somam 1,14 GWó para solar fotovoltaico. Tambémé visível o interesse dos promotores em apostar em soluções como a hibridização e repowering, introduzidas com a entrada do DL 15/2022, que, em paralelo coma instalação de novos centros electroprodutores, tem potencial para atuar como meio de desenvolvimento do setor renovável, ou mesmo que permitema otimização de pontos de ligação existentes, semnecessidade de expansão da rede elétrica. electroprodutores solares fotovoltaicos e eólicos. O interesse de investimento no setor renovável em Portugal mantém-se crescente, como demonstra o elevado número de pedidos de licenciamento. Apenas nos primeiros sete meses de 2022 foram submetidos pedidos de atribuição de licença de produção que somam 1,14 GW ó para solar fotovoltaico. Figura 4. Categorização de pedidos de licenças de produção para projetos solares fotovoltaicos entre 2019 e julho de 2022. (Fonte: DGEG, julho 2022). 0% 1% 3% 1% 100% 71% 74% 59% 0% 28% 23% 40% 0,0 0,2 0,4 0,6 0,8 1,0 1,2 2019 2020 2021 2022 GW Pedidos de LP para projetos solares Autoconsumo > 1 MW Regime de mercado Leilão Ainda assim, encontram-se apenas três projetos híbridos em processo de obtenção da licença de produção e o repowering está extremamente condicionado pela escassez disponibilidade de ligação à rede, sublinhada pelo Operador de Rede, apesar do DL 15/2022 prever a possibilidade de injeção de mais 20% da potência de ligação. É notória a evolução e o esforço das entidades oficiais para acelerar a instalação de mais capacidade renovável, seguindo a intenção nacional e europeia. Ainda assim, os obstáculos continuam presentes e são conhecidas as ferramentas para os ultrapassar, contudo, só será possível como alinhamento de todos os agentes envolvidos no processo de licenciamento. n
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