96 RENOVÁVEIS | BIOMASSA O papel da biomassa do futuro A produção de eletricidade a partir de biomassa, que inclui resíduos vegetais, florestais e licores sulfitivos, gerados no processo produtivo da indústria de papel e celulose, atingiu em 2021 um total de 3 224 GWh. Quanto à potência instalada, verificou-se um aumento de 17% entre 2012 e 2021 até aos 683 MW atuais, derivado principalmente de centrais de biomassa s/cogeração. Gonçalo Martins, Mariana Cruz de Carvalho e Susana Serôdio | APREN No entanto, manteve-se apenas com um contributo de cerca de 8 a 12% da geração elétrica (incluindo Resíduos Sólidos Urbanos) total renovável, dado que a capacidade instalada de outras tecnologias também aumentou significativamente no período referido1. É importante salientar que amaioria da capacidade instalada é representada por centrais térmicas de cogeração com biomassa (443 MW), sendo que apenas 240 MW são exclusivamente dedicados à produção de eletricidade1. De acordo com as perspetivas de evolução da capacidade instalada para a produção de eletricidade apresentadas no Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030)2, espera-se um aumento da capacidade instalada com centrais térmicas para a produção de eletricidade com recurso a biomassa, sem cogeração, de apenas 100MWaté 2030. Com a publicação dos pacotes europeus Fit for 55, em julho de 2021, e do recém-publicado REPowerEU, emmaio deste ano, aguarda-se uma revisão ao PNEC 2030, que poderá incluir também a revisão das metas de capacidade a instalar até 2030, e, eventualmente, da redefinição da estratégia para o aproveitamento da biomassa em Portugal de forma sustentável. Contudo, o verdadeiro papel e contributo da biomassa não está na produção de eletricidade. Se olharmos para a incorporação renovável na produção doméstica de energia primária, que conjuga a produção de energia térmica e elétrica a partir de fontes endógenas, existe um grande destaque para a bioenergia, com um peso de 53,9 %, e consumida, maioritariamente, em contexto doméstico, para aquecimento. A utilização de lenha como fonte de aquecimento continua uma prática comum nos dias que correm, apesar de menos utilizada, com tendência de redução dada a aposta na eletrificação dos consumos, e nomeadamente nas bombas de calor para aquecimento e arrefecimento por ser uma solução mais eficiente. Aliás, o PNEC 2030 aponta para uma redução de cerca de 583,33 GWh no consumo de biomassa entre 2020 e 2030. No entanto, atualmente não existe qualquer mecanismo regulatório que incentive o aproveitamento da biomassa florestal. Em 2019, foi publicado o Decreto-Lei n.º 120/2019, que veio reformular o regime especial e extraordinário de instalação e exploração das novas instalações de valorização da
RkJQdWJsaXNoZXIy Njg1MjYx