57 RENOVÁVEIS | AUTOCONSUMO autoconsumo elétrico como solução natural que permite alguma previsibilidade nos custos de energia. Foi publicado, em janeiro, o DecretoLei N.º 15/2022, que veio unificar num só diploma a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional (SEN), estruturado em vários eixos de atuação, sendo umdeles centrado nos consumidores e no papel que podem a desempenhar enquanto agentes ativos do SEN que produzemeletricidade para autoconsumo. Como tal, o referido Decreto-Lei trouxe um conjunto de medidas que são destinadas à eliminação das barreiras associadas ao registo simplificado e licenciamento, e também à participação nos mercados de eletricidade. Apesar deste crescimento acentuado verificado no último ano, 2022 não tem seguido a mesma tendência. Apenas 1,6 MW de capacidade foram instalados entre janeiro e abril, o que representa um aumento de 0,5% face aos 341 MW registados no fim de 20211. Considerando a meta de 2 GW para a instalação descentralizada de potência solar fotovoltaica, que inclui UPAC e também Unidades Pequenas de Produção (UPP), prevista no Plano Nacional de Energia e Clima para 2030 (PNEC 2030)2, conclui-se que o atraso para o cumprimento das metas propostas está a ficar cada vez mais evidente. Seria expectável que, seis meses após a publicação do DL 15/2022, as medidas previstas já estivessem devidamente implementadas. No entanto, face à falta de recursos humanos nas entidades oficiais, concretamente na DireçãoGeral de Energia e Geologia (DGEG), a implementação do diploma tem sido um processo moroso, ainda sem frutos no âmbito do autoconsumo. Inclusivamente, a reduzida potência de UPAC instalada nos quatro primeiros meses deste ano reflete de forma clara a ineficiência atual verificada nos processos de registo e oficialização destas unidades de produção. O pedido de inscrição e registo inicia- -se através do Portal do Autoconsumo, alojado no site da DGEG, portal esse que requer adaptações urgentes para responder às alterações trazidas pelo atual diploma que vieram sobrecarregar um sistema que anteriormente já requeria modernização. Também a realização de vistorias tem sido um entrave para o desenvolvimento deste setor, sendo vários os registos que se encontram a aguardar vistoria ou relatório da vistoria para emissão do certificado de exploração. Apesar de a DGEG ter aberto uma via facilitadora, que permite que as UPAC Os especialistas da indústria solar em agentes para a remoção de contaminantes e produtos de mitigação de sujidade e melhoria de eficiência A otimização do desempenho dos painéis solares resume-se em garantir a limpeza dos módulos Poeira Cera de abelha Dejetos de Pássaro Rua Dr. Francisco Sá Carneiro Zona Industrial de Bouro - Letra C 4740-010 Esposende, Portugal (+351) 253 148 695 info@chemitek.pt Siga a #ChemiTek www.chemitek.pt
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