78 RENOVÁVEIS O solar flutuante em Portugal Com o crescente interesse no desenvolvimento de nova capacidade de geração de eletricidade renovável, que tem por objetivo dar resposta ao cumprimento das metas de descarbonização estipuladas a nível nacional e europeu, Portugal tem vindo a enfrentar um problema de escassez de disponibilidade na rede elétrica para ligação de mais centros electroprodutores renováveis. Este problema vai agravando com o elevado interesse privado de investimento no setor renovável. Mariana Carvalho e Susana Serôdio APREN A falta de disponibilidade de rede está na génese da criação e implementação do modelo de leilões em Portugal, numa ótica de assegurar o cumprimento dasmetas da formamais custo-eficaz. São leiloados, assim, lotes de capacidade de rede para injeção de eletricidade para ligação de centrais onde ainda existe disponibilidade ou está prevista expansão da rede. Aos concorrentes vencedores é-lhes atribuído o direito de acesso à Rede Elétrica de Serviço Público (RESP), através da atribuição de títulos de reserva de capacidade que lhes permite a injeção de eletricidade na RESP. 2019 foi o ano de estreia do primeiro leilão solar fotovoltaico, em que foram atribuídos 24 lotes que totalizaram 1 400 MW, seguido do leilão de 2020 onde foram atribuídos metade dos lotes, 12 num total de 700 MW. Ambos ficaram marcados pelos resultados obtidos, que surpreenderam consecutivamente pelas participações bastante competitivas dos concorrentes. O leilão de 2020 teve atenção mundial pelo preço obtido de 11,14 €/ MWh na modalidade de contrato por diferenças (CfD), o preço mais baixo do mundo até à data, ultrapassando o valor já record de 2019 de 14,76€ também na modalidade de CfD. Anunciado ainda em 2021, o leilão de solar flutuante teve lugar no início de abril deste ano. Foram a concurso sete lotes em albufeiras que totalizaram uma potência de ligação atribuída de 183 MW. Omaior lote, não só deste leilão como um dos maiores do mundo, foi o do Alqueva, com 100 MW, dos quais foram atribuídos 70 MW. Para este leilão foram apontados, no Procedimento Concorrencial, preços base de licitação em média de 41 €/ MWh, mantendo a possibilidade de os concorrentes continuarem a optar por uma das duas modalidades de remuneração, ou seja, o modelo de
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