BI300 - O Instalador

87 assim o papel da floresta como principal sumidouro de carbono. Neste contexto, tem existido uma forte pressão por parte da Comissão Europeia (CE) na adoção de crité- rios de sustentabilidade para garantir o uso eficiente e sustentável de biomassa. Uma das propostas do pacote legislativo europeu 'Fit for 55', lançado recen- temente, incide precisamente na revisão da Diretiva das Energias Renováveis 5 (RED III). Esta trouxe consigo uma nova abordagemonde os critérios de sustentabili- dade para o uso de bioenergia são bastante reforçados, devendo os Estados-membros (EM) projetar quaisquer esquemas de apoio à bioenergia de forma a respeitar o princípio de uso em cascata da biomassa lenhosa. As provas da gestão florestal sustentável são difíceis de verificar na ausência de requisitos comuns acor- dados globalmente na matéria. Os novos critérios de sustentabilidade vêm exigir que cada EM tome medidas que garantam que a energia química con- vertida a partir de biomassa em bruto é obtida de forma a minimizar os indevidos efeitos de distorção no mercado do preço e da quantidade disponível de matéria-prima reduzir acentuadamente os impactes negativos na biodiversidade. Entre outros critérios, encontra-se a obrigação para o phase out do mecanismo de estabilidade e apoio, com algumas exceções, à produção de eletricidade através de biomassa a partir de 2026. É também apontado um aumento anual de pelo menos 1,1% da fração renovável no aquecimento e arrefecimento, a constituir uma obrigação ao nível dos EM. Em linha com a RED III, foi também publicada a nova Estratégia Florestal Europeia para 2030 6 que promove práticas de gestão florestal mais favoráveis para o clima e biodiversidade, e defende o uso de biomassa lenhosa dentro dos limites da sustentabilidade e o uso eficiente de recurso em linha com o princípio em cascata, a ser complementado por um futuro Ato Delegado que irá definir princípios específicos para a utilização sustentável de biomassa lenhosa. Posto isto, é expectável que as medidas previstas para Portugal sejam revistas para ir de encontro com a nova visão europeia, que deverão decididamente incidir, em parte, na otimização dos processos e medi- das de gestão florestal. A APREN apoia totalmente a posição da CE e considera, agora mais que nunca, imperativo que o recurso à biomassa seja inteiramente sustentável, de forma a maximizar os contributos para alcançar a nova ideologia climática. n EXIJA EFICIÊNCIA, MAS MANTENHA O FOCO NO CONFORTO! GESTÃO DE ENERGIA EQUIPAMENTOS CENTRAIS TÉRMICAS CLIMATIZAÇÃO RADIANTE ENERGIAS RENOVÁVEIS giacomini.pt • climatizacaoradiante.pt