ROTULAGEM 61 dade de nutrientes e a percentagem das doses de referência representadas por uma bateria. Por outro lado, existem os esquemas que resumem o valor nutricional geral de um alimento. Dentro deste tipo de esquemas, existemaqueles que são aplicados apenas a alimentos que atendam a determinados critérios nutricionais (como o caso do esquema escandinavo Keyhole) e aqueles que são aplicados e classificados consoante a sua qualidade nutricional (como o caso do Nutri-Score). O objetivo do Keyhole é de identificar de imediato o produto como uma escolha saudável baseada em critérios nutricionais específicos. O que o distingue de outros esquemas é que produtos considerados de baixo valor nutricional, como snacks salgados ou refrigerantes, não podem ostentar este logotipo. Embora as evidências sejamaltamente heterogéneas, alguns estudos apontam para o Nutri-Score como sendo o mais eficaz para melhorar a compreensão dos consumidores sobre a qualidade nutricional dos alimentos (European Heart Network 2020). No entanto, este esquema tem criado intensos debates no seio do setor alimentar e entre os Estados-membros pois, na perspetiva de alguns, é um esquema que beneficia alguns produtores mais que outros. O Nutri-Score utiliza um algoritmo abrangente e usa um código de cores (de verde-escuro a vermelho- -escuro) com letras correspondentes (de A a E) para fornecer uma escala de cinco níveis de qualidade nutricional de um alimento. De acordo com este esquema, um azeite extra virgem é classificado como categoria C, enquanto um refrigerante pode chegar a obter uma classificação de categoria B. Esta classificação, de acordo com a indústria do azeite, não faz jus aos benefícios cientificamente comprovados deste produto para a saúde, que acaba até por ser BIBLIOGRAFIA • BEUC (2021) Five Nutri-Score myths busted, disponível em: https:// www.beuc.eu/publications/five_nutri-score_myths_busted.pdf • Comissão Europeia (2020a) Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité económico e social europeu e ao Comité das regiões, Estratégia do Prado ao Prato para um sistema alimentar justo, saudável e respeitador do ambiente, Bruxelas, 20.5.2020, COM(2020) 381 final • Comissão Europeia (2020b) Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a utilização de formas complementares de expressão e de apresentação da declaração nutricional, Bruxelas, 20.5.2020 COM(2020) 207 final • Deren, K., Dembinski L., Wyszynska J., Mazur A., Weghuber D., Luszczki E., Hadjipanayis A., & Koletzko B. (2021) Front-Of-Pack Nutrition Labelling: A Position Statement of the European Academy of Paediatrics and the European Childhood Obesity Group, disponível em: https:// www.karger.com/Article/FullText/514336 • European Heart Network (2020) Front-of-pack (FOP) nutrition labelling – European Heart Network position, disponível em: https://ehnheart.org/component/attachments/attachments.html?task=attachment&id=3188 • Gomes, S., Nogueira, M., Ferreira, M., & Gregório, M. J. (2017) Portuguese consumers’ attitudes towards food labelling, disponível em: Foodlabeling-in-Portugal_web.pdf (who.int) • Morrison, O. (2021) ‘We hope this initiative will help Nutri-Score to rethink’: Olive oil makers launch awards in response to ‘penalising’ FOP labelling, disponível em: https://www.foodnavigator.com/Article/2021/04/12/We-hope-this-initiative-will-help-Nutri-Score-to-rethink-Olive-oil-makers-launch-awards-in-response-to-penalising- -FOP-labelling • Parlamento Europeu e do Conselho (2011) Regulamento (UE) Nº 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de Outubro de 2011 relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, que altera os Regulamentos (CE) nº 1924/2006 e (CE) nº 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Directivas 87/250/CEE da Comissão, 90/496/CEE do Conselho, 1999/10/CE da Comissão, 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, 2002/67/CE e 2008/5/CE da Comissão e o Regulamento (CE) nº 608/2004 da Comissão, JO L 304, 22.11.2011, p. 18–63. penalizado na ótica do consumidor (Morrison, O. 2021). Já a associação Europeia de consumidores defende que o azeite temamelhor classificação dentro do grupo óleos e gorduras e, portanto, quando o consumidor pretender comprar uma gordura ou óleo com uma melhor qualidade nutricional poderá optar pelo azeite por ter a melhor classificação que qualquer gordura ou óleo pode ter (BEUC 2021). À semelhança do azeite, também outros produtos tradicionais (por exemplo, queijos, enchidos, etc.) enfrentam o mesmo tipo de problemas. Tendo em conta esta heterogeneidade entre os esquemas existentes e a própria divisão de posições acerca dos mesmos, é certo que a Comissão Europeia não terá uma tarefa fácil na hora de decidir qual o futuro esquema nutricional obrigatório harmonizado na UE. Além disso, importa ter em conta que qualquer proposta legislativa do executivo comunitário estará sujeita ao escrutínio dos EstadosMembros, no seio do Conselho, e dos eurodeputados. Deste modo, essa interação institucional poderá dar origem a compromissos políticos e soluções técnicas inesperados e difíceis de prever hoje, tal como o processo de decisões comunitário já nos tem habituado em várias circunstâncias. n
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