ALIMENTAÇÃO DO FUTURO VERSUS ALTERNATIVAS À CARNE 51 ser divulgados e/ou disponibilizados durante um período de cinco anos, restringindo desta forma ao requerente a possibilidade de explorar o novo alimento. Trata-se, portanto, de uma disposição que visa proteger o requerente que tenha investido na investigação e desenvolvimento do novo alimento. No que toca às proteínas alternativas, muitas não têm histórico de serem consumidas como alimento na UE e, portanto, são abrangidas pela legislação de novos alimentos. Com base nestas considerações, neste artigo pretende-se fornecer uma visão geral das principais categorias de novos alimentos fontes de proteínas que poderão aparecer, em breve, nas prateleiras dos supermercados, principalmente com base nos pedidos de autorização atualmente pendentes ao nível da UE, até fevereiro de 2022. INSETOS 2021 foi umano difícil paramuitos, mas não para as empresas que atuam no mercado europeu dos insetos destinados ao consumo humano. Em junho do ano passado, Portugal abriu o próprio mercado nacional à comercialização de várias espécies de insetos edíveis que já tinham sido comercializadas antes de 1 de janeiro de 2018 emoutros países europeus e para que, no entretanto, tivesse sido apresentado um pedido de autorização como novo alimento a nível da UE (Montanari 2021). Além disso, duas espécies de insetos – o Tenebrio molitor, também conhecido como larva-da-farinha ou tenébrio, e a Locustamigratória – receberam a luz verde da EFSA e da CE para utilização como novos alimentos e ingredientes (Comissão Europeia 2021a e 2021b). Por outro lado, uma terceira espécie – o Acheta domesticus, vulgarmente conhecido como grilo doméstico – juntamente com outro pedido de autorização sobre o tenébrio estão neste momento à espera da adoção da decisão formal de autorização por parte da CE que não deverá tardar (IPIFF 2021). No entanto, este parece ser apenas o início da expansão de um mercado que daqui a uns anos poderá consolidar-se tanto em Portugal como no resto da UE, até fevereiro de 2022. Com efeito, há atualmente vários pedidos de autorização pendentes a nível europeu (Tabela 1), cujo desfecho positivo poderá contribuir para a afirmação de um setor que tem trabalhado incansavelmente ao longo destes últimos anos para conquistar o seu lugar na cadeia agroalimentar. A este respeito, cabe lembrar que a produção de insetos para alimentação humana tem um impacto reduzido no ambiente, designadamente em termos de gases com efeito de estufa, se comparado com a atividade pecuária tradicional. Além disso, do ponto de vista nutricional, os insetos são fontes de proteínas de elevada qualidade bem como de micronutrientes (por exemplo, zinco, ferro, potássio, cálcio, magnésio e selénio), para além de possuírem uma melhor capacidade de converter rações em carne em oposição aos animais de criação convencionais. Desta perspetiva, estes invertebrados posicionam-se no mercado como fontes proteicas alternativas mais sustentáveis cujo sucesso no longo prazo dependerá, em grande parte, da sua aceitação pelo consumidor (Montanari, Cunha, Pinto de Moura 2021). Por outro lado, muitos desses insetos edíveis podem envolver riscos para consumidores alérgicos a crustáceos e/ou ácaros do pó pelo que, com base nas primeiras decisões de autorização adotadas, as suas propriedades alergénicas deverão ser destacadas na rotulagem desses produtos e de outros géneros alimentícios que os contenham.
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