INTENSIFICAÇÃO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA 59 das metodologias para certificação das culturas e acompanhamento em tempo real, bem como ao participar no desenvolvimento dos indicadores e na comunicação das informações produtivas necessárias para a definição do referencial de sustentabilidade. REFERENCIAL DE SUSTENTABILIDADE O delineamento do projeto segue cinco eixos fundamentais: 1. Definição do Referencial para a Certificação; 2. Desenvolvimento da Plataforma SustainGrowth; 3. Implementação do sistema de certificação e análise de performance das culturas; 4. Estratégia de Exploração dos Resultados; 5. Disseminação e Comunicação do Projeto. Atualmente o consórcio está a promover a auscultação das partes interessadas, visando a identificação dos indicadores mais relevantes, das principais barreiras e oportunidades (Figura 2). Foi efetuado o benchmarking sobre os sistemas de certificação atualmente existentes e decorre o levantamento das fontes de informação disponíveis e dos fatores de sustentabilidade, que irão culminar no referencial de certificação. Os principais resultados esperados deste projeto são: • Um sistema de certificação em intensificação sustentável, incluindo um selo para a sustentabilidade das culturas estratégicas nacionais, com vista à promoção dos produtos agroalimentares portugueses, e à sua visibilidade ao longo da cadeia de valor no mercado nacional e nos mercados internacionais; • Um sistema centralizado de informação de indicadores de sustentabilidade, que permita aos produtores posicionar o seu desempenho face às melhores práticas e definir metas para melhoria contínua; e à tutela o desenvolvimento de políticas sustentado em informação mais fidedigna da realidade e das condicionantes das culturas a nível regional. A criação de referenciais de sustentabilidade na agricultura desempenha um papel crucial na promoção de práticas agrícolas que são economicamente viáveis, socialmente justas e ambientalmente responsáveis, fundamentais para garantir a segurança alimentar, proteger o meio ambiente, promover o desenvolvimento rural e construir um sistema agrícola que seja capaz de enfrentar os desafios presentes e futuros. O referencial de sustentabilidade visa compensar os agricultores pelas suas atividades sustentáveis ao longo da cadeia produtiva, pela boa gestão dos fatores de produção (água, solo, energia, fertilizantes, fitofármacos), na manutenção da biodiversidade e da paisagem natural e agrícola, na criação de postos de trabalho, criação de rendimento e crescimento económico nas regiões alvo deste projeto. Neste sentido, os referenciais procuram premiar, e não penalizar, os agricultores que têm ativamente contribuído com a intensificação sustentável da agricultura portuguesa. O SustainGrowth também elucida sobre questões de interesse público, como o consumo de água das culturas intensivas, uso dos fatores de produção (fertilizantes e fitofármacos), emprego da mão de obra e os reflexos na produção, produtividade, abastecimento nacional e autossuficiência dos bens alimentares. Relativamente à mão de obra considera o recrutamento justo e ético, as condições que garantam um trabalho digno, a formação necessária dos trabalhadores e a salubridade dos alojamentos disponibilizados pelos empregadores. Para além disso apresenta, com caráter científico, informações concretas que refletem a sustentabilidade e a importância da produção intensiva no contexto nacional. Do ponto de vista do cumprimento da acumulação de valor ao produto, tal como tem sido o bom exemplo praticado pela CVRA com o Plano de Sustentabilidade dos Vinhos do Alentejo, pela agregação de valor baseada em processos de sustentabilidade na agricultura não só se beneficiam os produtores, permitindo a diferenciação de seus produtos no mercado, mas também se atende às necessidades crescentes dos consumidores por alimentos saudáveis, éticos e ambientalmente responsáveis. n Figura 2.
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